quinta-feira, 6 de junho de 2013

PRESIDENTE DA CÂMERA DOS DEPUTADOS, PROMETE CUMPRI DECISÃO DO SUPREMO FEDERAL.


                                                       Henrique Alves e Joaquim Barbosa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou de opinião sobre o confronto entre a Casa e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cassação do mandato de deputados do caso Mensalão. Na última terça-feira, dia 5, o deputado declarou que caberia à Câmara a palavra final sobre a perda do mandato dos condenados.

Após reunião com o presidente do Supremo,
Ministro Joaquim Barbosa, na tarde de hoje, Alves declarou que há um "risco mínimo de qualquer confronto do legislativo com o judiciário". O deputado garantiu que a decisão é uma forma de mostrar respeito entre os poderes.

No final de 2012, o STF determinou a cassação dos deputados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP). Para os membros do judiciário, cabia à casa apenas referendar a decisão, uma vez que os condenados perderam seus direitos políticos. No entanto o então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se negou a dar prosseguimento à ação por entender que a medida interferia na independência do legislativo.
 
 

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