O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender na quinta-feira (13) o julgamento que vai decidir sobre a continuidade da tramitação do projeto que cria restrições ao estabelecimento de novos partidos políticos (PLC 14/2013). A votação parcial (5 a 2) indica que a liminar do ministro Gilmar Mendes será derrubada e a proposta poderá voltar a ser examinada no Senado. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (19).
Diante da tendência de liberação da tramitação, o autor do mandado de segurança que levou à sua paralisação, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), já admite recorrer mais uma vez ao STF caso o projeto seja aprovado.
Por enquanto, cinco ministros votaram pela continuidade da tramitação e dois decidiram pela interrupção. Contra o pedido de Rollemberg, foram registrados os votos dos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. A favor do pedido, votaram o relator, Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli. Ainda existe a possibilidade de empate, mas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, último a votar, já deu declarações contrárias à liminar concedida por Gilmar Mendes.
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