O Plano Nacional de Educação (PNE) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (28). A matéria (PLC 103/2012) já esteve na pauta nas duas últimas reuniões, mas não foi votada, para permitir mais tempo de análise e negociação aos senadores. A comissão votará substitutivo apresentado pelo relator, José Pimentel (PT-CE), que tentou adequar as regras para cumprir a meta de investimento de 10% do PIB na educação.
Depois da CAE, o PLC 103/2012 passará ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de seguir ao Plenário.
O PNE, além de destinar 10% do PIB para políticas educacionais, estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.
Entre as 20 metas originalmente estabelecidas, estão alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico; e formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário