sexta-feira, 12 de abril de 2013

Maior problema da justiça baiana é a falta de juízes e servidores, diz OAB.


As precariedades do Poder Judiciário da Bahia foram retratadas no “Diagnóstico do Poder Judiciário no Estado da Bahia”, elaborado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O documento, entregue na manhã desta quinta-feira (11), aniversário de 81 anos de fundação da Ordem no estado, aponta as principais mazelas que afligem o Judiciário baiano. A OAB-BA, que está dividida em 32 subseções em toda a unidade federativa, observou que o problema maior da Justiça da Bahia não é novidade: faltam juízes e serventuários nas comarcas, principalmente no interior, faltam estruturas e as prerrogativas dos advogados são violadas. De acordo com a presidente da subseção da OAB em Itaberaba, no centro norte baiano, Tânia Fraga, em três municípios da região são necessárias “ações emergenciais” para melhorar a prestação de serviço jurisdicional. Fraga afirma que, em Iraquara, por exemplo, a comarca está há seis anos sem um juiz titular. Em Utinga, são três sem a nomeação de um magistrado, assim como em Iaçú e Mucugê. “A situação nesses lugares é caótica e necessita de uma ação emergencial e enérgica, porque atinge a classe dos advogados e a população fica impedida de ter acesso à Justiça, que é um direito constitucional”, criticou. Saiba mais sobre os problemas do Judiciário encontrado no interior do estado na coluna Justiça.

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